Recuperação de Crédito Educacional

Recuperação de crédito, através de cobrança extrajudicial e judicial, visando o baixo custo das cobranças e redução da inadimplência. Nossa missão é proporcionar aos nossos clientes a recuperação eficaz e constante dos créditos inadimplidos, permitindo que a escola foque seus esforços no desenvolvimento pedagógico da sua atividade. Nosso objetivo com a recuperação do crédito é ofertar ao cliente:

  • Profissionalização e impessoalidade na cobrança.
  • Prevenção e controle efetivo da inadimplência.
  • Redução da evasão escolar através da negociação.
  • Recuperação de títulos (cheques, notas promissórias, contratos).

Assessoria em Direito Educacional

Nossos profissionais promovem o preparo, análise e negociação de:

  • Contratos de prestação de serviços educacionais e procedimento de matrículas.
  • Contratos sociais ou Estatutos de pessoas jurídicas.
  • Contratos de locação.
  • Contratos Diversos: apostilas, serviços gráficos, uniformes etc.
  • Regimentos Escolares de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, normas do MEC e Conselhos de Educação e demais legislações vigentes.

Assessoria Financeira

  • Contratos de prestação de serviços educacionais e procedimento de matrículas.
  • Contratos Sociais ou Estatutos de pessoas jurídicas.
  • Contratos de Locação.
  • Contratos Diversos: apostilas, serviços gráficos, uniformes etc.
  • Regimentos Escolares de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, normas do MEC e Conselhos de Educação.

Assessoria Contratual

  • Contratos de prestação de serviços educacionais e procedimentos de matrícula pela Lei 9.870/99 e Código Civil.
  • Regimento escolar e/ou acadêmico, de acordo com os critérios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, normas do MEC, Secretarias Estaduais e Municipais e demais legislações vigentes.
  • Contrato social ou Estatuto, com base nas regras do Código Civil e demais legislações vigentes.
  • Locação comercial com base na Lei do Inquilinato e normas imobiliárias.
  • Cessão de uso de marca: redes e sistemas de ensino.
  • Contratos com fornecedores: apostilas, serviços gráficos, transporte, alimentação, manutenção, segurança, uniformes e outros.

Assessoria Civil

  • Aplicação das normas exigidas para a nova política de Proteção de Dados Nacional.
  • Responsabilidade civil na escola: atos e/ou omissões praticadas pelos gestores, professores, funcionários e alunos.
  • Aplicações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
  • Defesas no PROCON e outros órgãos relacionados ao direito do consumidor na escola.
  • Consultoria societária: alterações e transformações com base no Código Civil.
  • Pareceres jurídicos na esfera civil.
    Análise de viabilidade.

Assessoria Trabalhista

  • Contratos de trabalho com professores, equipe administrativa, profissionais autônomos, terceirização e etc.
  • Processos trabalhistas: defesa escrita e oral em audiências e acompanhamento até a última instância.

Missão

Orientar pessoas e organizações a superar problemas e ter consciência dos seus direitos e deveres, pela produção e transmissão de conhecimento jurídico com segurança e qualidade.

ANA PAULA MATTOS RIBEIRO

Advocacia e Consultoria Jurídica