Homoafetivo

Após anos de luta árdua em todos os setores da sociedade, a integração social dos grupos LGBT conquistou espaço, respeito e proteção legal. 

O conceito de família foi ampliado acolhendo a união entre pessoas do mesmo sexo, exigindo que a Justiça não seja omissa ou criativa, para resolução de conflitos com um núcleo família homoafetivo.

Uma advogada especialista em direito de família homoafetivo atua na defesa dos direitos e preservação do patrimônio, seja pela separação do casal ou do falecimento de um dos conviventes. 

AS DÚVIDAS MAIS COMUNS NO DIREITO DE FAMÍLIA HOMOAFETIVO:

• Como é conduzido um processo de adoção para o casal homoafetiva?
• O que é reconhecimento de união estável?
• Quando é necessário promover o reconhecimento e dissolução da união estável?
• É possível promover a partilha de bens e dívidas comuns?
• Com o fim do relacionamento, como fica a dependência financeira de um dos conviventes?
• Minha companheira/meu companheiro faleceu, posso ser considerado viúva/viúvo perante o INSS e outros órgãos públicos?
• Existe indenização pela construção e/ou benfeitorias em imóvel de terceiros?
• Com o fim do relacionamento como ficam o(s) animal(ais)  de estimação  que  foi(ram) agregado(s) a vida comum do casal, incluindo as despesas inerentes a sua sobrevivência e bem estar?
• Com o fim do relacionamento como será administrada a nova dinâmica que envolvem a vida do(s) filho(s), como guarda, visitas e pensão alimentícia?

Além do direito de família, atuamos no combate à discriminação, danos morais, ameaças, lesão corporal, crimes contra a vida e outros direitos previstos em nossa legislação?

Nós podemos te ajudar.

Nos contate que lhe oferecemos o suporte para todas as suas dúvidas.